Os três caminhos do divórcio
1. Divórcio em cartório (extrajudicial)
É o caminho mais rápido. Pode ser feito por escritura pública em qualquer tabelionato de notas quando:
- o casal está de acordo com o divórcio e com a partilha dos bens;
- há assistência de advogado (que pode ser o mesmo para os dois);
- não há filhos menores ou incapazes ou as questões relativas a eles (guarda, convivência e pensão) já foram resolvidas na Justiça, conforme normas do CNJ de 2024.
2. Divórcio judicial consensual
Quando há acordo, mas existem filhos menores cujas questões ainda não foram definidas, o divórcio é feito na Justiça, de forma consensual. O casal apresenta o acordo sobre bens, guarda, convivência e pensão, o Ministério Público se manifesta e o juiz homologa. Costuma ser rápido.
3. Divórcio litigioso
Quando não há acordo sobre algum ponto, o divórcio é pedido judicialmente. O juiz pode decretar o divórcio logo no início, e o processo segue para decidir a partilha, a guarda e a pensão. Mesmo aqui, buscamos acordos parciais sempre que possível, para reduzir o tempo e o desgaste.
O que precisa ser definido
- Partilha dos bens: depende do regime de bens. Na comunhão parcial, o mais comum, divide-se em regra o que foi adquirido de forma onerosa durante o casamento.
- Guarda e convivência dos filhos: a guarda compartilhada é a regra. Veja o guia de guarda e convivência.
- Pensão alimentícia: para os filhos e, excepcionalmente, entre os cônjuges. Saiba mais em pensão alimentícia.
- Nome: quem adotou o sobrenome do outro pode mantê-lo ou voltar a usar o nome de solteiro.
Documentos necessários
- Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias, em regra).
- RG, CPF e comprovante de endereço dos dois.
- Pacto antenupcial, se houver.
- Certidões de nascimento dos filhos.
- Documentos dos bens: matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos de contas e investimentos.
Partilha desigual e impostos
Quando um cônjuge fica com mais do que a sua metade, pode incidir imposto sobre a diferença: ITCMD, se a diferença for gratuita, ou ITBI, se houver compensação em dinheiro, no caso de imóveis. Um bom planejamento da partilha evita custos desnecessários. Veja quanto custa um divórcio no artigo quanto custa um divórcio.
Como conduzimos o seu divórcio
- Consulta: entendemos a situação do casal, os bens e a realidade dos filhos.
- Definição do caminho: cartório, judicial consensual ou litigioso.
- Negociação: quando possível, construímos um acordo equilibrado e duradouro.
- Formalização: preparamos a escritura ou a petição e acompanhamos até a averbação no registro civil e a transferência dos bens.
O atendimento é conduzido pessoalmente pela Dra. Valéria Finicelli, especialista em Direito de Família, com total sigilo.
Perguntas frequentes
Preciso esperar algum prazo para me divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, não há prazo mínimo de casamento nem exigência de separação prévia. O divórcio pode ser pedido a qualquer momento.
E se o outro cônjuge não quiser o divórcio?
O divórcio é um direito que não depende da concordância do outro. Sem acordo, ele é pedido na Justiça, e o juiz pode decretá-lo logo no início do processo, deixando a discussão sobre bens, guarda e pensão para depois.
Quanto tempo demora um divórcio em cartório?
Com o acordo definido e os documentos reunidos, a escritura costuma ser assinada em poucas semanas. O divórcio litigioso, por outro lado, pode levar meses ou anos, conforme a complexidade.
Um único advogado pode atender o casal?
No divórcio consensual, sim, se ambos estiverem de acordo. No litigioso, cada parte deve ter o seu próprio advogado.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.