Para o pequeno empreendedor, um contrato mal feito, um cliente inadimplente ou uma reclamação trabalhista podem comprometer o caixa de meses. A assessoria jurídica mensal existe para que essas situações sejam prevenidas, ou resolvidas logo no início, com a orientação de quem conhece o seu negócio.
O que a assessoria inclui
Contratos com clientes e fornecedores
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria, locação comercial e confidencialidade, além de termos de uso e políticas para lojas virtuais. Saiba mais sobre Direito Contratual.
Cobranças e clientes inadimplentes
Orientação sobre como cobrar dentro da lei, elaboração de notificações e acordos, protesto de títulos e, quando necessário, ação de cobrança, monitória ou execução.
Relação com consumidores
Adequação de práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor, respostas a reclamações e ao Procon e prevenção de condutas que geram processos.
Consultoria trabalhista preventiva
Orientação na contratação, na rotina e no desligamento de empregados, para evitar passivos trabalhistas. Veja também Direito do Trabalho.
Adequação à LGPD
A Dra. Valéria Finicelli é especialista em LGPD. Ajudamos a empresa a mapear os dados pessoais que trata, ajustar contratos, criar avisos de privacidade e adotar medidas de segurança proporcionais ao seu porte.
Acompanhamento jurídico empresarial
Apoio nas decisões do dia a dia: abertura de filial, mudança de enquadramento, entrada de sócio, negociação com bancos e análise de propostas.
Por que uma assessoria contínua
- Custo previsível: honorários mensais, sem surpresas.
- Prevenção: a maior parte dos litígios nasce de decisões tomadas sem orientação.
- Agilidade: a advogada já conhece a empresa e responde mais rápido.
- Segurança para crescer: contratos e processos internos preparados para o crescimento do negócio.
Para quem é indicada
MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte de Campinas e região, como comércios, prestadores de serviços, profissionais liberais e lojas virtuais, que querem tomar decisões com segurança jurídica sem manter um departamento jurídico próprio.
Como contratar
Na primeira conversa, entendemos a rotina da empresa, as principais dúvidas e o volume de demandas. Com base nisso, apresentamos por escrito o escopo da assessoria e os honorários mensais, conforme a Tabela da OAB/SP.
Perguntas frequentes
Como funciona a assessoria jurídica mensal?
A empresa conta com uma advogada de referência para tirar dúvidas, revisar contratos e orientar decisões do dia a dia, mediante honorários mensais definidos em contrato, conforme o volume de demandas.
MEI precisa se adequar à LGPD?
Sim. A LGPD se aplica a quem trata dados pessoais, inclusive pequenos negócios. A ANPD prevê regras simplificadas para agentes de pequeno porte, mas obrigações básicas, como segurança e transparência no uso dos dados, continuam valendo.
Processos judiciais estão incluídos na assessoria?
Depende do que for contratado. Em geral, a assessoria cobre a consultoria preventiva e as demandas extrajudiciais. Processos judiciais costumam ser contratados à parte, com condições diferenciadas para clientes da assessoria.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.