O Direito Civil e o Direito Imobiliário estão presentes em situações muito comuns: a compra de um imóvel, um contrato descumprido, uma dívida que não foi paga, um dano que precisa ser reparado. Nossa atuação busca, antes de tudo, prevenir problemas e, quando o conflito já existe, resolvê-lo da forma mais segura e eficiente possível.
Direito Imobiliário
Usucapião
A usucapião permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, mansa e pacífica, com prazos que variam de 2 a 15 anos conforme a modalidade. Pode ser judicial ou extrajudicial, diretamente no Registro de Imóveis. Veja o guia de usucapião.
Regularização de imóveis e escrituras
Imóveis com contrato de gaveta, inventário pendente, construção não averbada ou divergência de área podem e devem ser regularizados. Cuidamos de escrituras, registros, adjudicação compulsória e retificações. Saiba mais em regularização de imóvel.
Posse e propriedade
Atuamos em ações de reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória e imissão na posse, protegendo o proprietário ou possuidor que teve o seu direito ameaçado ou violado.
Condomínio, vizinhança e servidões
Orientamos condôminos e síndicos em questões de convenção, cobrança de taxas, uso de áreas comuns, barulho, infiltrações, passagem e servidões entre imóveis vizinhos.
Compra e venda com segurança
Antes de fechar negócio, analisamos a matrícula, as certidões do vendedor e do imóvel e revisamos o contrato, para evitar surpresas como penhoras, dívidas de condomínio ou vendas em fraude a credores.
Direito Civil
Indenizações
Atuamos em pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes, falhas na prestação de serviços, ofensas e outros atos ilícitos. Veja o guia sobre indenização por danos morais.
Cobrança de dívidas e inadimplência
Para quem tem valores a receber, conduzimos a cobrança extrajudicial, a ação de cobrança, a ação monitória e a execução de títulos como cheques, notas promissórias e contratos. Também defendemos devedores contra cobranças abusivas ou indevidas.
Garantias contratuais
Orientamos sobre fiança, aval, alienação fiduciária e hipoteca, tanto na contratação quanto na execução ou na defesa contra a execução dessas garantias.
Como trabalhamos
- Análise documental: matrícula, contratos, certidões, comprovantes e histórico do caso.
- Diagnóstico: identificamos os riscos e os caminhos possíveis, judiciais e extrajudiciais.
- Proposta por escrito: estratégia, prazos estimados e honorários conforme a Tabela da OAB/SP.
- Execução e acompanhamento: conduzimos o caso e mantemos você informado.
Por que escolher o escritório
A Dra. Valéria Finicelli atua na área cível desde 2001 e advogou por dez anos para grandes instituições financeiras, o que lhe dá uma visão prática sobre contratos, garantias e cobrança. Também é perita judicial grafotécnica nomeada pelo TJSP, experiência valiosa em casos que envolvem autenticidade de assinaturas e documentos.
Guias detalhados
Usucapião
Tipos de usucapião, prazos de 2 a 15 anos, documentos e a usucapião feita diretamente no cartório.
Regularização de imóvel
Contrato de gaveta, imóvel sem escritura, construção não averbada e outras situações, e como resolvê-las.
Indenização por danos morais
Quando cabe indenização, quais danos podem ser reparados, prazos e provas necessárias.
Perguntas frequentes
Meu imóvel não tem escritura. Tem solução?
Na maioria dos casos, sim. Dependendo da situação, o caminho pode ser a escritura definitiva, a adjudicação compulsória, a usucapião ou a regularização fundiária. A análise dos documentos disponíveis define a melhor alternativa.
Comprei por contrato de gaveta. Sou dono?
Juridicamente, a propriedade só se transfere com o registro da escritura na matrícula do imóvel. O contrato de gaveta comprova a compra, mas não a propriedade. É possível regularizar, e quanto antes, menores os riscos.
Qual o prazo para pedir indenização?
Em regra, 3 anos para reparação civil e 5 anos quando se trata de relação de consumo. Os prazos variam conforme o caso, por isso é importante buscar orientação logo após o fato.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.