Contratos estão em quase todas as relações do dia a dia: a compra de um imóvel, a locação, a contratação de um serviço, uma parceria comercial, um financiamento. Ter segurança jurídica nessas relações significa saber exatamente o que cada parte deve fazer, o que acontece se alguém descumprir e como sair do negócio, se necessário.
Como podemos ajudar
Elaboração de contratos sob medida
Redigimos contratos ajustados à realidade de cada negócio, com cláusulas claras sobre preço, prazos, garantias, multas, confidencialidade, rescisão e foro. Entre os mais comuns:
- compra e venda de imóveis, veículos e bens em geral;
- locação residencial e comercial;
- prestação de serviços e parcerias comerciais;
- contratos entre sócios e acordos de confidencialidade;
- confissão de dívida e acordos de parcelamento.
Revisão antes da assinatura
Antes de assinar um contrato preparado pela outra parte, vale uma leitura técnica. Identificamos cláusulas desequilibradas, riscos ocultos e pontos que merecem negociação.
Revisão de contratos em andamento
Quando um contrato se torna excessivamente oneroso, ou contém cobranças abusivas, é possível buscar a revisão, inclusive na Justiça. Isso é especialmente comum em contratos bancários e financiamentos. Veja o guia sobre revisão de contrato.
Descumprimento, rescisão e execução
Atuamos para exigir o cumprimento do contrato, rescindi-lo com segurança, cobrar multas e indenizações ou executar diretamente o contrato, quando ele tem força de título executivo.
Por que formalizar e revisar
Um contrato mal escrito pode gerar exatamente o conflito que deveria evitar. Cláusulas genéricas, prazos indefinidos e a falta de previsão para o descumprimento são as causas mais comuns de processos entre parceiros comerciais, locadores e inquilinos, compradores e vendedores.
A revisão de um contrato custa uma fração do que custa um processo judicial, e pode evitá-lo.
Contratos bancários
Por ter advogado durante dez anos para grandes instituições financeiras, a Dra. Valéria Finicelli conhece em detalhe a estrutura dos contratos bancários, financiamentos e cédulas de crédito. Essa experiência permite identificar com precisão encargos indevidos e negociar com mais eficiência. Saiba mais em Direito do Consumidor.
Para empresas
Pequenas empresas e MEIs podem contar com assessoria contínua para a elaboração e revisão de contratos com clientes e fornecedores. Conheça a assessoria para MEI e pequenas empresas.
Guias detalhados
Perguntas frequentes
Contrato verbal tem validade?
Em muitos casos, sim, mas é difícil de provar. Alguns contratos, como a compra e venda de imóveis acima de 30 salários mínimos, exigem escritura pública. Formalizar por escrito é sempre a opção mais segura.
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Modelos genéricos não consideram os riscos específicos do seu negócio e costumam omitir cláusulas importantes, como multas, garantias e foro. Uma revisão profissional custa muito menos do que um litígio.
O que fazer quando a outra parte descumpre o contrato?
O primeiro passo é reunir o contrato e as provas do descumprimento e enviar uma notificação formal. Conforme o caso, é possível exigir o cumprimento, rescindir o contrato, cobrar a multa e pedir indenização.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.