O custo de um divórcio varia muito. Um divórcio consensual, sem bens a partilhar, feito em cartório, é bem diferente de um divórcio litigioso com imóveis, empresa e discussão sobre a guarda dos filhos. Entender os componentes ajuda a planejar e, muitas vezes, a escolher o caminho mais econômico.
Por regra da OAB, advogados não divulgam valores de honorários em anúncios. Aqui explicamos de que se compõe o custo. O orçamento do seu caso é apresentado por escrito na consulta.
1. O caminho escolhido
| Cartório | Judicial consensual | Litigioso | |
|---|---|---|---|
| Requisito | Acordo e requisitos legais | Acordo | Sem acordo |
| Tempo | Semanas | Alguns meses | Meses ou anos |
| Despesas | Emolumentos | Custas judiciais | Custas, perícias e recursos |
O consenso é, de longe, o fator que mais reduz o custo de um divórcio.
2. Emolumentos ou custas
- Em cartório: os emolumentos da escritura seguem tabela oficial. Quando há partilha de bens, o valor depende do patrimônio partilhado.
- Na Justiça: a taxa judiciária e as demais despesas processuais, que também variam conforme o valor dos bens envolvidos.
3. Impostos na partilha
Se cada cônjuge fica exatamente com a sua parte, a chamada meação, em regra não há imposto. Se a divisão for desigual:
- quando a diferença é gratuita, sem compensação, pode incidir o ITCMD (4% em São Paulo) sobre o excesso;
- quando há compensação em dinheiro pela parte de um imóvel, pode incidir o ITBI, imposto municipal.
Um bom planejamento da partilha evita impostos desnecessários.
4. Registro e transferência dos bens
Imóveis partilhados precisam ser registrados no Registro de Imóveis, com emolumentos próprios. Veículos e investimentos também têm procedimentos de transferência.
5. Honorários advocatícios
O advogado é obrigatório em todas as modalidades de divórcio. No consensual, um único advogado pode atender o casal. Os honorários seguem a Tabela da OAB/SP como referência e consideram a complexidade do caso, a existência de bens e filhos e o caminho adotado, sempre por contrato escrito.
Como o divórcio pode custar menos
- Busque o acordo, ainda que parcial: cada ponto resolvido reduz tempo e despesas.
- Use o cartório sempre que possível.
- Organize os documentos dos bens desde o início.
- Planeje a partilha para evitar impostos sobre divisões desiguais.
Leia o guia completo sobre divórcio e conheça os serviços em cartório.
Perguntas frequentes
Divórcio em cartório é mais barato?
Na maioria dos casos, sim, principalmente porque é muito mais rápido e envolve menos atos. Mas exige acordo entre o casal e o cumprimento de alguns requisitos.
Quem não pode pagar tem como se divorciar?
Sim. Quem não tem condições de arcar com as custas pode pedir a gratuidade da justiça e, conforme a renda, ser atendido pela Defensoria Pública. Há também gratuidade dos emolumentos em cartório para quem se declara sem recursos, nos termos da lei.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.
