Essa é uma das primeiras perguntas que ouvimos de quem perdeu um familiar. A resposta honesta é: depende do patrimônio, do caminho escolhido e do tempo. Mas é possível entender, com clareza, de que se compõe o custo de um inventário em São Paulo e o que fazer para reduzi-lo.
Por regra da OAB, advogados não divulgam valores de honorários em anúncios. Neste artigo explicamos os componentes do custo. O orçamento do seu caso é apresentado por escrito na consulta.
1. ITCMD: o imposto sobre a herança
O principal custo costuma ser o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), devido ao Estado. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens transmitidos.
A base de cálculo segue regras próprias: para imóveis urbanos, considera-se em regra o maior entre o valor venal do IPTU e o valor de referência adotado pelo Estado, observadas as discussões judiciais sobre o tema; para contas e aplicações, o saldo na data do óbito.
2. Multa por atraso
Em São Paulo, o inventário aberto fora do prazo tem multa sobre o imposto:
| Abertura | Multa sobre o ITCMD |
|---|---|
| Até 60 dias do óbito | sem multa |
| Após 60 dias | 10% |
| Após 180 dias | 20% |
Além da multa, há juros sobre o imposto pago em atraso. Abrir o inventário no prazo é a forma mais simples de economizar.
3. Cartório ou custas judiciais
- Inventário em cartório: pagam-se os emolumentos da escritura, fixados em tabela oficial do Estado conforme o valor dos bens. Costuma ser mais rápido e, por isso, mais econômico no conjunto.
- Inventário judicial: há a taxa judiciária e outras despesas processuais, também proporcionais ao valor dos bens, além de um tempo maior de tramitação.
4. Registro e transferência dos bens
Depois da partilha, cada imóvel precisa ser registrado em nome dos herdeiros no Registro de Imóveis, com emolumentos próprios. Veículos, contas e investimentos também têm procedimentos de transferência.
5. Certidões e documentos
Certidões pessoais, de imóveis e negativas de débitos têm custos menores, mas que se somam.
6. Honorários advocatícios
O advogado é obrigatório tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial. Os honorários seguem a Tabela de Honorários da OAB/SP como referência e são definidos conforme a complexidade do caso, o número de herdeiros e de bens e o caminho adotado, sempre por contrato escrito, antes do início dos trabalhos.
Como reduzir o custo
- Abra o inventário em até 60 dias e evite a multa.
- Prefira o cartório, quando houver consenso entre os herdeiros.
- Verifique isenções de ITCMD previstas na lei paulista.
- Organize a documentação com antecedência, para evitar idas e vindas.
- Planeje a sucessão em vida, com testamento ou doação com reserva de usufruto.
Para entender todas as etapas, leia o guia completo de inventário.
Perguntas frequentes
Os herdeiros pagam o inventário do próprio bolso?
Os custos são, em regra, divididos entre os herdeiros, na proporção dos seus quinhões. Quando há dinheiro na herança, é possível pedir autorização para usá-lo no pagamento do imposto e das despesas.
Existe isenção de ITCMD?
A lei paulista prevê algumas hipóteses de isenção, ligadas principalmente a imóveis residenciais de menor valor e a pequenos valores em dinheiro, com requisitos específicos. Vale verificar caso a caso.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria. Cada caso tem particularidades: para uma orientação segura sobre a sua situação, agende uma consulta.
